WebDados Pessoais ou de Empresa (para autenticação e emissão de factura) Nome. Morada. Código Postal (Portugal) NIF (Portugal) Telefone. E-Mail. Confirmar. WebDGEG.DSEE.Mod_TermoRespExecuçãoOBRA_v2024.21/1. TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO. ... Tipo A, B ou C, nos termos do art.º 3 do DL 96/2024. Declaro para os devidos efeitos que foi previamente solicitada a viabilidade de ligação à rede junto do Operador da Rede de Distribuição, tendo sido requisitada a …
ANEXO TÉCNICO No. 3 SOLICITUD DE AUTORIZACION DE …
WebTermo de responsabilidade pela execução (Anexo_3), só deve ser usado para instalações com potências até 41,4kVA; Termo de responsabilidade pela exploração (Anexo_4) … WebNos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 101 -D/2024, de 7 de dezem- ... compete ao diretor -geral da Direção -Geral de Energia e Geologia (DGEG) de-finir, mediante despacho, as regras da elaboração, execução e acompanhamento dos planos de ... nos termos constantes do Anexo I ao presente despacho, do qual faz ... truth social media shares
MS-DRG 743 - UTERINE AND ADNEXA PROCEDURES FOR NON …
WebJun 25, 2008 · progresso, nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do sistema de gestão dos . consumos intensivos de energia (SGCIE), publicado com o Decreto-Lei n.º . 71/2008, de 15 de Abril. (ver documento original) Os dados pessoais recolhidos destinam-se a tratamento informático e podem ser alterados, rectificados ou eliminados junto da DGEG. ANEXO II Web2. Anexo II - Declaração de inspeção. 3. Anexo III - Relatório de vistoria. 4. Anexo IV - Certificado de exploração. 5. Anexo V - Etiquetas informativas - Ficha Eletrotecnica. Foi … Web2 - A DGEG procede à distribuição da quantidade máxima anual de TdB bonificados referida no n.º 8 do artigo anterior, nos seguintes termos: a) Rateio pelos produtores e importadores de biocombustíveis e biogás para transportes, que apresentaram o requerimento referido no número anterior, em função do número de TdB solicitados e do ... truth social media contact